Credenciamento nº 001/2023:

19/05/2023 – EDITAL e anexos  acesse aqui

19/05/2023 – Anexo I – Carta de Apresentação acesse aqui

19/05/2023 – Anexo II – Declaração Conjunta acesse aqui

19/05/2023 – Anexo III – Termo de Referência acesse aqui – Retificado em 30/05/2023

19/05/2023 – Anexo IV – Minuta Contratual acesse aqui

19/05/2023 – Extrato publicação DOMC acesse aqui

19/05/2023 – Extrato publicação Jornal local acesse aqui

19/05/2023 – Publicação PNCP acesse aqui

23/05/2023 – ESCLARECIMENTOS Nº 001 acesse aqui (publicação DOMC acesse aqui)

23/05/2023 – Pedido de Impugnação BK acesse aqui

23/05/2023 – Ata de Resposta ao pedido de impugnação BK acesse aqui

25/05/2023 – Pedido de Impugnação LE CARD acesse aqui

25/05/2023 – Ata de Resposta ao pedido de impugnação LE CARD acesse aqui

25/05/2023 – ESCLARECIMENTOS Nº 002 acesse aqui

29/05/2023 – ESCLARECIMENTOS Nº 003 acesse aqui

29/05/2023 – Pedido de Impugnação IFood acesse aqui

30/05/2023 – Ata de Resposta ao pedido de impugnação IFOOD acesse aqui

30/05/2023 – ESCLARECIMENTOS Nº 004 acesse aqui

30/05/2023 – ESCLARECIMENTOS Nº 005 acesse aqui – Retificado em 01º/06/23

31/05/2023 – ESCLARECIMENTOS Nº 006 acesse aqui

02/06/2023 – Ata da sessão acesse aqui

19/06/2023 – Termo de inexigibilidade nº 02/2023 acesse aqui

19/06/2023 – Termo de inexigibilidade nº 03/2023 acesse aqui

19/06/2023 – Termo de inexigibilidade nº 04/2023 acesse aqui

19/06/2023 – Termo de inexigibilidade nº 05/2023 acesse aqui

19/06/2023 – Termo de inexigibilidade nº 06/2023 acesse aqui

19/06/2023 – Termo de inexigibilidade nº 07/2023 acesse aqui

19/06/2023 – Termo de inexigibilidade nº 08/2023 acesse aqui

19/06/2023 – Termo de inexigibilidade nº 09/2023 acesse aqui

07/06/2023 – Ata de análise da rede de estabelecimentos conveniados acesse aqui

20/07/2023 – Conclusão dos procedimentos para escolha de credenciada pelos beneficiários acesse aqui

20/07/2023 – Planilha com resultado de escolha dos beneficiários acesse aqui

24/07/2023 – Ata de análise de rede complementar de estabelecimentos (Biq e LeCard) acesse aqui

26/07/2023 – Ata descredenciamento LeCard acesse aqui

28/07/2023 – Ata descredenciamento BIQ acesse aqui

31/07/2023 – Termo homologação descredenciamento BIQ e LeCard acesse aqui