DECRETO Nº 158, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia membros para compor o Conselho Curador da Fundação Municipal de Saúde de Canoas.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no memorando virtual protocolado sob o nº 2024020344, de 11 de abril de 2024, DECRETA:

Art. 1º Nomeia membros para compor o Conselho Curador da Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC), nos termos do art. 12 da Lei nº 5.565, de 30 de dezembro de 2010, conforme abaixo relacionados:

I – Mauro Fett Sparta de Souza, Secretário Municipal de Saúde, membro nato;

II – João Batista Portella Pereira, Secretário Municipal da Fazenda, membro nato;

III – Jéssica Estraich Dias, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, membro nato;

IV – Nelson Lidio Nunes, Assessor Superior, vinculado ao Gabinete do Prefeito, membro nato;

V – Rosane Rossato Braz Paiani, Procurador-Geral do Município, membro nato;

VI – Representantes da Sociedade Civil do Município, eleitos em audiência pública;

a) titulares:

1. Mario Antônio Dhein;
2. Margarete Maciel;
3. Nedi Henriques da Silva.

b) suplente:

1. Janete Flores.

VII – representantes do Quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) eleitos em assembleia geral:

a) titular: Alexandre Baumgarten;
b) suplente: Bernadete Eloisa da Silva.

Art. 2º Revoga-se o Decreto nº 97, de 12 de março de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO DE CANOAS, em dezoito de abril de dois mil e vinte e quatro (18.4.2024).